Pedro Ramalho + Francisca Magalhães

Os arquitetos Pedro Ramalho (autor do projecto da Casa das Artes) e Francisca Magalhães (chefe da Divisão Municipal de Planeamento Urbanístico) respondem às provocações do NARB numa discussão sobre a importância dos instrumentos e operações urbanísticas que determinam o processo de transformação das cidades, sempre com V.N.Famalicão como pano de fundo.

 

No presente, como é que se pode caracterizar a condição urbana das cidades médias portuguesas tais como Vila Nova de Famalicão?

Pedro Ramalho- Não tenho dúvida que a condição urbana da cidade de média dimensão portuguesa sofreu uma transformação importante a partir de dois factores de progresso: a)   A atenção à reabilitação do espaço urbano criando condições de vivência cultural e social; b)   A construção de equipamentos de diversa índole. A acrescentar as infra-estruturas que, em muitos casos, são de importância maior. Posição clara, talvez radical, certamente polémica: O espaço público (urbano) é a cidade. É uma tese a favor do protagonismo social e estético do espaço urbano. O espaço público é um elemento fundamental nos programas de reabilitação e reconstrução e mesmo na urbanização de áreas desurbanizadas (centrais ou periféricas).

Francisca Magalhães - Em Portugal, após a instauração da democracia e, posteriormente, com a adesão à Comunidade Económica Europeia, o reforço das competências dos municípios e o apoio financeiro disponível para o apoio ao desenvolvimento das cidades médias, foi fundamental para a sua afirmação. Adquiriram, assim, progressivamente um reforço da sua influência ao nível regional, como alternativa às grandes cidades, em crise. Vila Nova de Famalicão, cidade desde 1985, viu reforçadas as condições de vivência urbana,  através da sua infraestruturação, qualificação dos espaços públicos e oferta de equipamentos públicos de proximidade: ensino, desportivos, culturais. Ao mesmo tempo, assistiu-se a um crescimento da urbanização e da edificação, a um aumento da densidade populacional, a um maior grau de especialização e ao aumento do setor terciário. Como consequência, assistiu-se a uma progressiva consolidação de um “modo de vida urbano” e a um reforço da economia local, que deverá perdurar nas políticas urbanas, numa óptica de sustentabilidade local a longo prazo. Por outro lado, a instalação de instituições com um nível de especialização elevado, tais como a universidade (Lusíada e CESPU), o CITEVE e a Casa das Artes, em simultâneo com a melhoria das acessibilidades através do “upgrade” das estradas nacionais para as auto-estradas (de ligação à Península Ibérica e daí à Europa), aumentaram a notoriedade externa e a atratividade da cidade. Encontrando-se ainda num processo de consolidação, trata-se de uma cidade do Vale Ave, com uma localização geo-estratégica de destaque, integrada num território de baixa densidade ainda com um grande dinamismo industrial,  onde encontramos ao mesmo tempo “cidade” no campo e “campo” na cidade. Neste fase de grandes mudanças, onde a eficiência da gestão urbana é imperativa, mais do que nunca terá que se abraçar a construção de um território policêntrico em rede, sem pôr em causa as vocações especificas da cidade. Ao ganhar escala, como território de oportunidades, a visibilidade externa aumenta ao mesmo tempo que se garante uma gestão mais eficiente dos recursos. Existem, assim, práticas em curso que passam pela criação de redes de proximidade, como é o caso do Quadrilátero Urbano – associação das cidades de Famalicão, Braga, Guimarães e Barcelos, ou mesmo pelo reforço dos relacionamentos urbanos exteriores, como é o caso do ParKAtlantic – projeto de cooperação das cidades europeias de Vila Nova de Famalicão, Santiago de Compostela, Limerick, Pau e Angers.

 

Do ponto de vista da cidade, no diálogo entre planeamento e arquitectura, quais são, hoje, os elementos estruturais do “ser urbano”?

F.M.- Os elementos estruturais do modelo urbano do território são as aglomerações de atividades que polarizam um território mais vasto, as redes de infraestruturas que as interligam e os corredores com valor ambiental que percorrem o território. O desenho urbano, como componente projetual, do planeamento é o que permite dar forma e legibilidade à cidade e assim dialogar diretamente com a arquitetura, através da qualificação dos espaços de fruição coletiva que esta pontua. A visibilidade do conjunto é um efeito que um desenho urbano de qualidade produz: imagem e espectáculo. Muitas vezes para atrair atividades, investimento e pessoas, exercendo uma influência catalítica no desenvolvimento da cidade. Assim, é cada vez mais importante que o desenho tenha  um papel de articulação das variáveis sócio-económicas com as ações de natureza territorial. Na cidade consolidada a  imagem e a qualidade urbana são essenciais na sua promoção externa, tendo em vista a sua atratividade, por outro lado o desenho do espaço público poderá ajudar a dar coerência à cidade alargada, dando forma à sua identidade e, ao mesmo tempo, garantir unidade entre os diferentes espaços.

P.R.- Penso que os planos estratégicos deveriam ser os elementos estruturais da urbanidade. Sem eles corre-se o risco da dispersão e da intervenção desadequada ou mesmo supérflua. Infelizmente são muitos os exemplos desta falta de estratégia. O plano estratégico pode ter coberturas muito amplas na intervenção da cidade, como foi o caso do programa Polis, mas também estar limitado a determinados setores ou mesmo áreas limitadas* A arquitetura é fundamental neste processo, principalmente ao nível do programa. Um programa mal elaborado pode comprometer o futuro do edifício no que diz respeito aos seus objetivos. Claro que a qualidade da arquitetura é fundamental mas a qualidade envolve tanto os aspetos formais como os funcionais. *Pode haver uma estratégia para uma rua, uma praça e atá para um equipamento urbano (Casa da Música, Serralves, Casa das Artes);

 

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Usando da metáfora de Bauman sobre as sociedade liquidas (BAUMAN, 2003:3), considera o “plano” inoperacional face à instabilidade, incerteza e ansiedade da sociedade contemporânea?

F.M.- Se estivermos a falar dos planos previstos no Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, sim, concordo. Revelam-se demasiado rígidos, sem uma componente estratégica que justifique as opções tomadas. Por outro lado, revelam-se pouco operativos e de difícil implementação, pela falta de informação e identificação cadastral e de instrumentos de execução capazes. Finalmente, o sistema de planeamento não é visto como um processo de apoio à decisão pelos actores envolvidos, o que dificulta a sua gestão e implementação. Em Portugal já não há falta de planos, começam até a existir bastantes planos, muitas vezes para o mesmo local, a questão que se levanta agora é a sua qualidade e coerência (muitas vezes são contraditórios). Para o estado central o planeamento é apenas a sobreposição das cartografias setoriais de cada um dos seus ministérios, o que dificulta a ação municipal, a quem cabe concretizar a maioria dos Instrumentos de Gestão Territorial previstos na lei. Tendo em conta os tempos em que vivemos, é necessário encarar o planeamento como um processo de decisão, capaz de lidar com os níveis de incerteza inerentes ao seu contexto e apostar mais na sua gestão e operacionalização. É necessário implementar um sistema de planeamento mais eficaz e aberto que permita uma maior autonomia das iniciativas. Assim, acredito num sistema de planeamento estratégico que produza as principais orientações municipais em permanente adaptação ao contexto “local e global” e em permanente coordenação com todos os atores envolvidos, promovendo também uma gestão participativa. Esta estratégia dará origem aos programas dos planos de ordenamento e dos planos de investimento municipal, coincidentes com os quatro anos de duração de um mandato, com acções concretas e objectivos que ajudem a justificar as opções tomadas pelo executivo, perante uma opinião pública cada vez mais exigente. Por outro lado, a criação da figura de “gestores de planos”, no caso de planos de pormenor ou projetos urbanos municipais em áreas de intervenção territorialmente definidas, ajudará à negociação directa com os agentes privados, a gestão da sua implementação, uma maior coordenação com as entidades envolvidas, a angariação de novas parcerias ao longo do processo, etc. Finalmente, deverá proceder-se a uma avaliação do planeamento, assente na sua monitorização, com sistemas de indicadores bem construídos, com um conhecimento do território aprofundado (utilizando sistemas SIG), tal como, do contexto social e económico e das suas tendências.

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Numa conversa prévia que tivemos com a Francisca Magalhães, constatamos que as influências no desenho urbano da cidade de VNF, são as de consolidação de um eixo cultural associado a um eixo de lazer e de maior especialização (este eixo coincide com o novo eixo Norte/Sul, Braga/Porto)Na diversidade de programa que este eixo oferece, roubando a dúvida a Nuno Portas, é o espaço público que desenha o edifício ou vice-versa?

P.R.- É uma dúvida que não tem resposta fácil. Tratando-se de um equipamento é para mim óbvio que a atenção ao espaço público é determinante e pode mesmo potenciar dinâmicas na vivência urbana, mesmo quando não estavam previstas. É, por exemplo, o caso da Casa da Música no Porto, onde a prática do skate aproveita a forma ondulada (cobertura do parque de estacionamento) do espaço envolvente do edifício (claramente desenhada com uma intenção formal). Noutros casos se dará o inverso. O valor das pré-existências edificadas pode ser determinante. Seja o espaço público que se desenha a partir do edifício (como é o caso do arranjo exterior que Gonçalo Byrne desenhou em Alcobaça). Seja o edifício que se integra num ambiente urbano consolidado. Para mim, e como arquitecto, esta questão só pode ser respondida caso a caso, dependente de todas as condicionantes da intervenção.

F.M.– Neste eixo encontramos diferentes exemplos da relação estabelecida entre os edifícios e o espaço público, como por exemplo, o novo Tribunal, a Casa das Artes ou o Edifício Habitacional das Lameiras. Em cada um destes casos, quando iniciaram os projetos dos edifícios, os arquitetos depararam-se com um nível de consolidação do espaço urbano diferente ou, mesmo, com distintos tipos de compromissos para aquela área: cadastro dos terrenos, planos de pormenor aprovados, alvarás de loteamento ou projetos urbanos em curso. Por outro lado, o próprio programa do edifício poderá influenciar a sua relação com o lugar onde se insere. No caso da Casa das Artes, da autoria do Arquiteto Pedro Ramalho, a natureza pública do seu programa revelou-se complementar ao espaço envolvente, o Parque de Sinçães. Quanto ao Edifício Habitacional das Lameiras, da autoria do Arquiteto Noé Diniz, o seu programa de habitação social, levou o arquiteto a criar um espaço público no miolo do quarteirão definido pelo próprio edifício.

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Assumindo a Casa das Artes (Arq. Pedro Ramalho) como “pedra de fecho” de um importante processo de transformação urbana, como vê hoje a sua concretização – na leitura de cidade – das intenções de projecto?

P.R.- É para mim claro que as intenções do projecto de um equipamento não se esgotam com a conclusão da obra. Elas devem ter continuidade na dinâmica da sua programação, como foi o caso da Casa das Artes. Penso que os objetivos propostos para a construção da Casa das Artes foram plenamente atingidos. Diz-se na memória descritiva do projeto que o objetivo principal com a construção da Casa das Artes, é dotar o concelho com instalações que se afirmem como pólo atrativo de vida cultural e social, permitindo uma actividade diversificada de espectáculos regidos por elevados padrões de produção cénica e musical. Entre as suas funções pretende-se: a) Ativar e divulgar todas as expressões de criação artística; b) Atingir um público amplo e diversificado; c) Contribuir para o desenvolvimento cultural do Município e da Região; d) Fomentar todas as formas de intercâmbio cultural. Naturalmente que o programa da C.A., com a sua diversidade de funções e espaços a elas adequados, pode contribuir para o sucesso deste equipamento, mas repito, foi a qualidade da sua programação ao longo dos anos que se impôs como centro de animação cultural e social da cidade. Penso igualmente que a sua localização, do ponto de vista urbano, teve uma importância estratégica fundamental. Da memória descritiva: 1) Em primeiro lugar a necessidade de situar o edifício numa zona central da cidade, como aliás é tradição neste equipamento, onde deverá ter a possibilidade de se afirmar morfologicamente no tecido urbano. 2) Em segundo lugar ter uma acessibilidade fácil a peões e viaturas, garantindo tanto as ligações principais como as de serviço. Por outro lado o aparcamento devia estar dimensionado por forma a assegurar o número de viaturas dos utentes da Casa das Artes. 3) Em terceiro lugar os terrenos disponíveis deveriam estar infra-estruturados e ter a dimensão adequada ao desenvolvimento do programa do edifício.

Crítica ao programa: O edifício de autor é sempre considerado como obra fechada, “intocável”, sem possibilidade de acrescentos ou alterações. A história da arquitetura diz-nos que isto não é verdade. Verdadeiras obras primas de Arquitetura são muitas vezes somatório de intervenções ao longo do tempo. Mais tarde ou mais cedo virá sempre a reabilitação. A vida dos edifícios é cada vez mais efémera e a sua permanência depende da adaptação aos novos programas. Eu próprio já estou a ser chamado para fazer a reabilitação de edifícios construídos há 30 anos. No caso da Casa das Artes foi já reconhecida a necessidade de criar um acesso directo do exterior ao café-concerto. É uma obra simples que não retira unidade ao edifício e pode contribuir para reforço da sua dinâmica. Aqui deixo a proposta.

F.M.– A Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, sendo um equipamento cultural de excelência, constituiu-se como uma peça chave para a afirmação definitiva da cidade. Para além de que, pela sua função direcional, colocou Vila Nova de Famalicão no mapa regional e mesmo nacional. Não tanto o edifício/objeto mas a sua programação e a sua arquitetura ela própria um produto cultural e, cada vez mais, um produto com importância económica nas nossas cidades. Este equipamento vem, assim, contribuir para a consolidação de um eixo cultural (onde também se integra a Biblioteca Municipal), associado a um eixo de lazer e de maior especialização. Este eixo coincide com o novo eixo Norte/Sul (Braga/Porto), que suportou a cidade “Moderna”, inspirada no modelo da “Carta de Atenas” em oposição à cidade do quarteirão novecentista.

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Que potencial lê na reurbanização, reabilitação e a nova urbanização? 

F.M.- Antes de mais será conveniente desincentivar a dispersão urbana, através do reforço dos centros existentes, ao mesmo tempo que se deverá garantir a complementaridade entre estes e os espaços de baixa densidade envolventes. Por outro lado, para agir sobre o território é necessário conhece-lo e interpreta-lo para nele intervir de uma forma seletiva, adequando os processos de reurbanização, reabilitação, nova urbanização ou mesmo de não intervenção, a cada situação concreta. A reurbanização de territórios em perda e nos territórios caracterizados por uma ocupação rarefeita, é fundamental para reinventar a cidade, adequa-la às novas necessidades e dota-la de infraestruturas necessárias aos novos usos. Esta reconfiguração dos espaços urbanos a partir das estruturas existentes atribui-lhes uma maior legibilidade, sendo que nem sempre dar um novo uso significa construir. A nova urbanização é importante no preenchimento de tecidos incompletos, nas áreas com vocação para tal. Só assim será possível completar malhas e redes. A reabilitação dos espaços públicos e edifícios, sempre que estes tenham qualidade para tal, é essencial como alternativa à nova construção, deste modo podemos rentabilizar as infraestruturas e equipamentos já existentes e contribuir, quando for o caso, para o reforço da identidade das polaridades locais. Todos estes processos serão fundamentais para a concretização dos novos desafios das políticas urbanas, que passam pela regeneração urbana de áreas desqualificadas ou sem uso, a introdução de uma mobilidade sustentável nas malhas existentes, a requalificação da estrutura ecológica urbana, o reforço da economia local e da visibilidade externa das cidades. No entanto, o sucesso da sua implementação terá que ser acompanhado por uma melhoria da governança, vista como uma acção coletiva orientada para o interesse público.
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Entrevista realizada por Rui Gonçalves e José Martins em Abril de 2102.